Área de prática
“Justiça é a soma de todos os deveres morais.”
(William Godwin)
Direitos Humanos Internacional
Muitas pessoas possuem um conceito incorreto sobre os direitos humanos, pois, muitos associam a direitos inerentes à criminosos. Porem, a verdade é diversa, vez que, os direitos humanos é a base primordia de garantias mínimas e deve ser respeitada de modo universal, tal qual, o direito a um julgamento imparcial ou o direito a um advogado.
Direito Penal Transnacional
Atuo na defesa penal de casos que ultrapassam fronteiras, enfrentando ilegalidades processuais e assegurando que a aplicação da lei respeite as garantias fundamentais do arguido em cada jurisdição envolvida.
Em matéria penal transnacional, a estratégia adequada e a leitura integrada dos sistemas jurídicos são determinantes para a preservação do direito a um julgamento justo.
Direito Empresarial Penal internacional
Atuo na assessoria e defesa em matéria penal empresarial transnacional, acompanhando empresas, administradores e estruturas societárias envolvidas em contextos que ultrapassam fronteiras e exigem coordenação entre diferentes ordenamentos jurídicos.
Em matéria penal empresarial transnacional, a leitura integrada dos sistemas jurídicos, a avaliação rigorosa do risco penal e a definição de estratégia adequada são determinantes para a proteção da empresa, dos seus dirigentes e do património, bem como para a preservação das garantias fundamentais em cada jurisdição envolvida.
Bloqueios patrimoniais
Atuo na análise, impugnação e acompanhamento de bloqueios patrimoniais e medidas cautelares de natureza penal, adotadas no âmbito de investigações ou processos que envolvem pessoas singulares, empresas e estruturas societárias, em contextos nacionais e transnacionais.
Os bloqueios de bens, contas e ativos financeiros produzem impactos imediatos e, muitas vezes, desproporcionais, exigindo atuação técnica rigorosa, leitura integrada dos sistemas jurídicos envolvidos e intervenção estratégica desde os primeiros atos, a fim de assegurar a legalidade da medida, a proteção do património e a observância das garantias fundamentais.
“O bom senso costuma fazer boas leis”
(William O. Douglas)